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Documentos Necessários â€‹â€‹ ​​​​​​​​​​​​​​

A cidadania portuguesa pode ser obtida pelos filhos, netos, cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses. Os referidos cidadãos (pais, avós, cônjuges e companheiros) podem ser portugueses por nascimento ou por atribuição. Cada uma dessas situações tem os seus requisitos e procedimentos.

A) Se você Ã© filho de um cidadão português, e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português;

B) Se quer a reaquisição de nacionalidade portuguesa depois de tê-la perdido porque optou pela nacionalidade brasileira numa altura em que não podia acumular as duas;

C) Se você Ã© mulher e casou com um cidadão português (nascido em Portugal ou embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa por ser filho de português (pai ou mãe), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981, poderá obter a nacionalidade portuguesa. Esta modalidade não pode ser utilizada para cônjuges de pessoas que tenham obtido a nacionalidade portuguesa por serem netos ou bisnetos de portugueses.


Vale ressaltar que em alguns casos o pedido de nacionalidade poderá ser negado pelo Ministro da Justiça de Portugal, se forem detectadas circunstâncias que são fundamentos de oposição é aquisição de nacionalidade. Veja quais são estes casos:


1 - Se você Ã© casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa);


2 - Se você vive em união estável há mais de três anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa);


3 - Os brasileiros netos de português (ou portuguesa) mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem pedir a sua aquisição por naturalização. Se é este o seu caso clique aqui.


"Esta nacionalidade, no entanto somente é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade por este último. Ou seja, não é transmissível aos filhos maiores do mesmo. Já os filhos nascidos antes da naturalização mas menores de idade, podem pedir, tal como seus pais, aquisição por naturalização mas por outro tipo de processo."


4 - Os brasileiros, filhos menores nascidos antes da naturalização do (a) pai ou mãe (caso acima), podem pedir, tal como seus pais, a aquisição por naturalização. Apesar de ser um processo semelhante ao dos pais, esta aquisição é feita sob um artigo diferente da lei da nacionalidade, tendo por isso outros requisitos.​​​​​​​​​​​​​​


O documento base para iniciar o processo de Dupla Cidadania Portuguesa é o registro de nascimento português. A Bella Assessoria e Dupla Cidadania oferece a busca completa de certidões em Portugal. 

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa são:

 - Certidões de Nascimento;
 - Certidões de Casamento;
 - Certidões de Óbito;
 - Fotocópia autenticada do documento de identidade;
 - Cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido.


Ressalta-se que Portugal também exige para o reconhecimento de sua cidadania, os documentos dos cônjuges e não somente daqueles que transmitem a cidadania portuguesa.

As certidões precisam ser emitidas há menos de 12 meses e devem estar devidamente legalizadas no Itamaraty. Ademais as certidões quando necessárias, já devem constar as averbações do casamento e óbito.

O cópia do Cartão Cidadão ou Bilhete de Identidade válido do português de origem, deve constar o estado civil atualizado.

A Bella Assessoria e Dupla Cidadania fornece o serviço de pedidos de certidões tanto em Portugal, como no Brasil.

Para mais informações, entre em contato conosco.


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CNN - Certidão Negativa de Naturalização ​​ ​​​​​​​​​​​​​​

A certidão negativa de naturalização, conhecida habitualmente como CNN é uma certidão emitida pelo Ministério da Justiça, atestando que o imigrante não se naturalizou brasileiro. A certidão poderá ser positiva no caso de naturalização, porém isso é algo raro. A maioria dos espanhóis não se naturalizou brasileiro.


"A CNN é obrigatória para o processo de reconhecimento da cidadania espanhola"​​​​​​​

IMPORTANTE:
A CNN deverá conter o nome e sobrenome do espanhol em todas as variações encontradas na grafia das certidões. Não omita nenhuma variação.

Documentos - Cidadania Portuguesa

Documentos - Cidadania Espanhola

Documentos Necessários â€‹â€‹ ​​​​​​​​​​​​​​

Ao contrário da Itália, a Espanha impôe uma limitação no que tange ao reconhecimento da cidadania aos seus descendentes. Isto porque a obtenção da cidadania espanhola é limitada ao filho e neto de imigrantes.
Pela atual legislação tem direito à Dupla Cidadania Espanhola os filhos de espanhol por origem e os netos menores de 18 anos.
O filho de pai ou mãe nascidos na Espanha poderá solicitar a cidadania á qualquer tempo, independentemente de sua idade. Caso o interessado seja neto de espanhol, ele poderá solicitar a cidadania desde que tenha até 18 anos e seus pais já tenham requisitado a cidadania. O Consulado informa que estas são as regras gerais, porém cada caso é analisado individualmente.
Nos casos em que o interessado seja neto de espanhol e já tenha completado 18 anos e os pais já tenham a cidadania, ele deverá requerer a cidadania espanhola após 1 ano de residência legal na Espanha.

"Bisnetos menores de 18 anos somente terão direito ao reconhecimento da cidadania espanhola, caso o descendente (neto) já tenha obtido a Dupla Cidadania Espanhola."

Documentos do Espanhol:

Certidão de nascimento ou batismos do estrangeiro
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbitos
  • Certidão Negativa de Naturalização - CNN
  • Formulários exigidos pelo Consulado espanhol
  • Fotocópias autenticadas dos documentos
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    Cidadania Italiana​​ ​​​​​​​​​​​​​​

    Por se tratar de um país que tinha a tendência maior de saúda de parte da população em busca de novas terras, a Itália adota o critério do jus sanguinis, mantendo assim uma ligação entre os nascidos em novas terras e seus descendentes.

    A nacionalidade italiana jus sanguinis é transmitida a partir dos ascendentes italianos aos descendentes, como uma corrente, sem limite de geraçães, havendo apenas restrições no que tange a transmissção por parte materna, isto é, apenas terá direito á cidadania os descendentes de mulher italiana, se nascidos a partir de 01 de janeiro de 1948. Portanto caso haja uma mulher na linha de transmissão da nacionalidade, os descendentes só terão acesso à nacionalidade italiana se houverem nascidos a partir de 01 de janeiro de 1948.


    "Não há limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana por linha paterna, havendo apenas restrições por parte materna."


    Outra exceção na cidadania italiana é para os descendentes dos chamados (Trentinos), cuja cidadania italiana foi concedida até 2005 e depois prorrogada até 2010. Esse território pertencia ao antigo império Austro-húngaro que passou a pertencer a Itália depois da guerra.


    Caso seja descendente de italianos e tenha dúvida em relação ao seu direito à cidadania italiana, entre em contato conosco.

    CNN​​ ​​​​​​- Certidão Negativa de Naturalização ​​​​​​​​

    A certidão negativa de naturalização, conhecida habitualmente como CNN é uma certidão emitida pelo Ministério da Justiça, atestando que o imigrante não se naturalizou brasileiro.


    A certidão poderá ser positiva no caso de naturalização, porém isso é algo raro. A maioria dos italianos não se naturalizou brasileiro


    "A CNN é obrigatória para o processo de reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis"


    Desde 2099 a certidão pode ser solicitada online, através do site.


    IMPORTANTE: A CNN deverá conter o nome e sobrenome do italiano em todas as variações encontradas na grafia das certidões. Não omita nenhuma variação.


    Por exemplo: Giuseppe Meazza / Giuzepe Meaza / Giuseppe Measa / Giusepe Meazza.

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    Após sair o resultado, a certidão deverá ser autenticada no próprio site para tornar-se válida para o processo.

    Certidão de Não Renúncia ​​​​​​​​

    A cidadania italiana para ser finalizada diretamente na Itália depende de um documento chamado: Mancata Rinuncia, ou habitualmente conhecida como Non Rinuncia (Não Renúncia), que nada mais é do que um trâmite entre comune onde está sendo realizada o pedido e os consulados brasileiros.


    “A Certidão de Não Renúncia é o documento que conclui o processo de reconhecimento da cidadania italiana desenvolvido na Itália."


    Este documento é solicitado pelo próprio Comune italiano que está desenvolvendo o processo logo após o registro a residência e a aprovação da documentação. Ele serve para comprovar que o requerente à cidadania italiana e nenhum de seus ascendentes que a transmitem renunciou a cidadania italiana.


    Na verdade este processo não passa de uma mera formalidade, apenas para verificar se a documentação realmente passou pelos Consulados Italianos e foi legalizada corretamente, visto que não se pode renunciar algo que não se tem, no caso da cidadania italiana, o único que poderia renunciar seria o italiano, mas para isso já temos a certidão negativa de naturalização​​​​​​​.


    A maioria processos precisa de mais de uma Certidão de Não Renúncia para ser concluído. Esses casos ocorrem quando, por exemplo, o requerente reside em uma determinada circunscrição consular e os documentos de seus ascendentes pertencem a outra circunscrição consular.


    O tempo de espera das respostas das Certidões de Não Renúncia varia de consulado para consulado e é o fator determinante na duração do processo​​​​​​​.

    Documentos - Cidadania Italiana